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Nova Política Nacional de Atenção Básica brasileira: um passo para o desmonte do Sistema Único de Saúde?
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Resumen
A Atenção Primária à Saúde (APS) é uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada para responder a maior parte das necessidades de saúde. No Brasil, é orientada pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que foi revisada em 2017. Neste estudo objetivou-se analisar criticamente as principais mudanças da atual PNAB brasileira. Este foi realizado em setembro de 2017 a partir de seminário ocorrido em disciplina do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil, norteado pela leitura de cinco textos sobre o tema selecionados a partir da página oficial do Ministério da Saúde e do mecanismo de busca do Google®. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apontaram para duas categorias temáticas. A primeira aborda “o desmonte da Estratégia Saúde da Família” que se deu principalmente pela ampliação do financiamento da APS tradicional e maior flexibilidade de contratação de profissionais para essa modalidade de atenção. A segunda categoria trata dos “impactos para os princípios do SUS e a consolidação da APS no Brasil”, causados por alterações no texto que levam a indefinição de cobertura, implementação da lista de serviços, Agente Comunitário opcional em equipes que atendem comunidades com dificuldade de acesso, flexibilidade na composição das equipes. A APS na nova PNAB sofre desmonte, levando a desestabilização do SUS, conquista da população brasileira depois de intenso processo de luta pela democratização do país e de busca pela garantia de direitos.
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